O Sebrae promoveu uma pesquisa e apontou oito temas jurídicos que o empreendedor precisa se atentar e em segundo lugar elencou a área trabalhista, conforme materia veiculada no Estadão (https://pme.estadao.com.br/blogs/blog-do-empreendedor/oito-temas-juridicos-para-orientar-o-empreendedor-no-negocio/)
Sem dúvidas a seara trabalhista é de fundamental importância no seio de uma organização, seja de pequeno, médio ou grande porte, afinal de contas, toda empresa existe porque um tipo de trabalho deve ser desempenhado.
O trabalho é a força de uma empresa. Responsável por sua existência e subsistência, por isso tão importante.
Antes de contratar um funcionário a empresa precisa ser assistida por um profissional jurídico para te dar o suporte necessário, para evitar falhas e erros. Desde o anuncio da vaga a empresa deve se atentar aos cuidados necessários para anunciar oportunidades de emprego e os documentos que não podem ser exigidos na contratação, para evitar problemas.
Realizada a contratação deve se providenciar um contrato de trabalho. Sabe aquela máxima onde o combinado não sai caro? Pois é. Isso é tudo verdade. (Passo a passo do contrato de trabalho)
Durante o contrato de trabalho a empresa precisa ficar atenta aos direitos e garantias assegurados a categoria profissional que se insere seu funcionário, especialmente no que tange ao enquadramento sindical e segurança do trabalho.
Se a contratação não fizer mais sentido e a empresa optar pelo desligamento do funcionário deve observar o prazo para pagamento das verbas rescisórias devidas e entrega dos documentos.
E se o empregado cometer alguma falta grave poderá ser demitido por justa causa, medida que deve ser aplicada com cautela, dev
endo ser assistida por profissional jurídico para melhor orientar a empresa.
Estes são apenas alguns pontos que envolvem todo contexto do contrato de trabalho. Existem muitas outras questões que envolvem essa relação e que por sua natureza especial e os possíveis impactos negativos merecem atenção dos empreendedores.
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