Direitos Trabalhistas na Construção Civil: Conceitos Básicos
A indústria da construção civil desempenha um papel fundamental no desenvolvimento das infraestruturas que sustentam a sociedade moderna....
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
- 16 de dez. de 2022
- 2 min
Sócio oculto tem responsabilidade na execução trabalhista
Os desembargadores da 1ª Turma do TRT-18, por unanimidade, mantiveram a inclusão de sócio oculto em execução trabalhista. O colegiado...
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Profª Gicelli Paixão
- 25 de ago. de 2022
- 3 min
CNJ lança ferramenta para facilitar a execução #sniper
Segundo a Revista Consultor jurídico, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (16/8), ferramenta digital para...
28 visualizações0 comentário
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
- 9 de ago. de 2021
- 7 min
A relação entre o dano existencial e a síndrome de burnout: Qual é a responsabilidade do empregador?
Hoje, o esgotamento profissional é um fenômeno global. A condição foi reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma...
159 visualizações0 comentário
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
- 6 de ago. de 2021
- 4 min
O papel da governança, gestão de risco e da compliance trabalhista diante do Coronavírus
O ano de 2020 foi marcado por inúmeras tragédias, dentre elas a crise humanitária ocasionada pela pandemia do Coronavírus, a qual...
28 visualizações0 comentário
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
- 6 de ago. de 2021
- 1 min
Venda de 1/3 de férias é legal?
A resposta vai depender da forma que essa venda foi realizada. Frequentemente nos deparamos com trabalhadores que vendem um terço de...
67 visualizações0 comentário
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
- 14 de jul. de 2021
- 4 min
Falta de diversidade racial em guia de padronização visual de empregados é discriminatória
Trata-se de processo julgado pelo TST: A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a falta de diversidade racial no...
12 visualizações0 comentário
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
- 7 de mai. de 2021
- 3 min
O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS PELA PANDEMIA DA COVID-19 E A COLABORADORA GESTANTE
Diante do cenário atual da Pandemia do COVID-19, que mais uma vez assombra o nosso país, muitos empresários infelizmente não suportam os...
361 visualizações0 comentário
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
- 15 de abr. de 2021
- 3 min
Preciso fazer o exame toxicológico?
Alterações CTB- Renovação do exame toxicológico A periodicidade para realização do exame toxicológico, para aqueles que exercem atividade...
29 visualizações0 comentário
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
- 5 de abr. de 2021
- 2 min
Compliance o que é?
Muito tem se falado sobre Compliance Trabalhista. Compliance é a implementação de código de ética e padrões de conduta na empresa para...
46 visualizações0 comentário
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
- 5 de abr. de 2021
- 3 min
COMO FAZER AUDIÊNCIAS VIRTUAIS?
Em tempos de pandemia e a sua permanência, as audiências em sua grande maioria vêm sendo designadas de modo virtual sendo realizadas a...
433 visualizações0 comentário
Gicelli Paixão
- 22 de mar. de 2021
- 5 min
Arbitragem trabalhista para resolução de conflitos entre empregado e empregador
O início de todo contrato é repleto de expectativas, boa vontade e aceitação de diversas e diferentes condições. No entanto, como tudo na...
44 visualizações0 comentário
Gicelli Paixão
- 13 de mar. de 2021
- 1 min
Medidas que as empresas podem implementar no lockdown
Tenho recebido muitas perguntas sobre as medidas urgentes de enfrentamento do #covid19, especialmente porque semana que vem entraremos em...
70 visualizações0 comentário
Profª Gicelli Paixão
- 8 de mar. de 2021
- 1 min
Empregado que cai em local de acesso proibido não tem direito a indenização
Existe algo peculiar e que muita gente confunde. A responsabilidade trabalhista não depende da responsabilidade previdenciária (e vice e...
17 visualizações0 comentário
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
- 8 de mar. de 2021
- 2 min
Como funciona a fiscalização de pequenas e médias empresas?
Nova portaria do Ministério da Economia, como ficam as fiscalizações nas microempresas e empresas de pequeno porte? O auditor fiscal, que...
64 visualizações0 comentário
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
- 23 de fev. de 2021
- 4 min
Contrato de Trabalho e Peculiaridades
Muito comum conhecermos o contrato de trabalho padrão. Aquele que nos é apresentado de forma corriqueira ou convencional, pelo qual se...
124 visualizações0 comentário
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
- 15 de fev. de 2021
- 2 min
Descubra quais faltas que não podem ser descontadas dos empregados
Conheça alguns motivos de faltas ao trabalho, onde não pode haver descontos do salário do empregado. A legislação trabalhista em vigor,...
30 visualizações0 comentário
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
- 29 de jan. de 2021
- 2 min
VERBAS RESCISÓRIAS NA RESCISÃO CONTRATUAL POR FORÇA MAIOR
Em decorrência da pandemia do COVID-19, foi sancionada no Brasil a lei 13979/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da...
521 visualizações0 comentário
Profª Gicelli Paixão
- 25 de jan. de 2021
- 9 min
Trabalho intermitente: o que é e como funciona?
A Lei 13.467/2017, já esta em vigência há três anos. Dentre as profundas modificações na legislação trabalhista trouxe a modalidade de...
317 visualizações0 comentário
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
- 9 de nov. de 2020
- 2 min
Acordo na Justiça do Trabalho. Você sabe discriminar as verbas?
A discriminação de verbas em acordo trabalhista nada mais é que a identificação das verbas que estão sendo pagas e essa discriminação é...
8.337 visualizações0 comentário
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