Como calcular corretamente as horas extras dos funcionários?
Para calcular corretamente as horas extras dos funcionários, você pode seguir os seguintes passos: 1. Identificar as horas extras:...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
7 de ago. de 20232 min
Horas de trabalho e jornada de trabalho: como funciona na construção civil
A indústria da construção civil é caracterizada por sua dinâmica peculiar e pela necessidade de cumprir prazos rigorosos para a conclusão...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
2 de ago. de 20233 min
Direitos Trabalhistas na Construção Civil: Conceitos Básicos
A indústria da construção civil desempenha um papel fundamental no desenvolvimento das infraestruturas que sustentam a sociedade moderna....
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
5 de jul. de 20237 min
Nova Lei altera CLT e traz medidas para igualdade salarial entre homens e mulheres
Tornando obrigatória a igualdade salarial e impondo as empresas com mais de 100 (cem) funcionários a apresentação de relatório de...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
19 de mai. de 20235 min
Síndrome de Burnout se enquadra como acidente de trabalho?
Primeiramente é preciso definir o que é acidente de trabalho. Segundo a legislação previdenciária, Lei n. 8.213/91, o acidente de...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
18 de mai. de 20231 min
Quais os documentos necessários para a prova do acidente de trabalho?
Esta é uma relação completa de todos os documentos essenciais para a prova do acidente de trabalho: documentos pessoais (RG, CPF,...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
17 de mai. de 202318 min
Conheça 16 direitos decorrentes do acidente do trabalho
1) DANOS ESTÉTICOS Ocorre dano estético quando o acidente do trabalho compromete ou pelo menos altera harmonia física da vítima, ou seja,...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
16 de mai. de 20232 min
O que é assédio moral no trabalho?
É uma forma de violência no trabalho que consiste na exposição prolongada e repetitiva dos trabalhadores a situações vexatórias,...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
29 de ago. de 20228 min
Justa causa: Empresa pode informar o motivo da dispensa para terceiros?
Justa causa: tudo o que você precisa saber Em que pese a relação de trabalho seja bilateral, marcada pela dualidade de pactuantes, uma...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
12 de ago. de 20222 min
10 empresas com o maior faturamento do varejo brasileiro
Nós admiramos empresas porque a cada CNPJ, milhares de CPFs são beneficiados, direta ou indiretamente. Por isso, compartilhamos a notícia...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
11 de ago. de 20222 min
Empresa em São Paulo é condenada por dumping social e fraude trabalhista
A 5ª vara do Trabalho de Cubatão/SP condenou uma empresa de administração de cartões de descontos a pagar R$ 1 milhão por fraudes no...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
10 de ago. de 20223 min
Férias em Dobro são indevidas decide o STF - Súmula 450 do TST
O Tribunal Superior do Trabalho tinha editado uma Súmula (que é um enunciado que tem força de lei, quando imposto por meio de decisão...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
26 de jul. de 20222 min
Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é necessária a autorização do cônjuge para ser fiador,...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
14 de jun. de 20224 min
Parecer: Pensão por morte à viúva cônjuge sobrevivente de Militar de São Paulo/SP
Trata-se o expediente de consulta à vista da possibilidade de obtenção de pensão por morte à viúva cônjuge sobrevivente. Estudada a...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
7 de jun. de 20223 min
Contratação de pessoas com deficiência, cargos elegíveis, critérios utilizados
Nos termos do art. 7º, inciso XXXI da CF/88; da Recomendação 168/2013 da OIT; do art. 93 da Lei 8.213/91 e do Decreto 3.298/99; e da IN...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
6 de jun. de 20222 min
Quando inicia o afastamento de empregada doméstica?
Diferentemente do que temos na Lei de Benefícios (Art. 59 e ss), que dispõe que o afastamento após o 15 (décimo quinto) dia deve ser...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
6 de jun. de 20221 min
#3 motivos que condenam empresas na pejotização
Essa é uma dica bem rápida. Três razões pelas quais sua empresa sempre é condenada no caso de pejotização. 1 - sempre que você reconhecer...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
2 de jun. de 20222 min
O acordo coletivo tem supremacia a lei?
Primeiro, precisamos dizer que os Negociados são Acordos Coletivos de Trabalho (ACT), Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), e os...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
2 de jun. de 20221 min
Dica do dia: Crachá pode provar vínculo de emprego
Sabe aquela máxima "contra fatos não há argumentos"? Pois é... Chegou ao TST demanda em que se pretendia a desconstituição do...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
1 de jun. de 20221 min
Pejotização é Fraude?
Como sabemos, a relação de trabalho é pautada na pessoalidade. Esse é o primeiro atributo do liame empregatício. Logo, se o trabalho não...
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