Situações que não configuram acidente de trabalho
Se de uma lado temos diversas situações que configuram o acidente de trabalho típico, atípico ou por equiparação, por outro lado, cuidou...
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Profª Gicelli Paixão
- 20 de jun. de 2022
- 11 min
Serviços trabalhistas que podemos oferecer para empresas e empregados #acidentedetrabalho
Vamos entrar nos serviços que posso prestar, que não se resume apenas na demanda judicializada. Mas para isso é importante aprofundarmos...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
- 4 de jun. de 2019
- 3 min
MP que combate fraudes previdenciárias é aprovada no Senado
O Senado aprovou, na noite de ontem (3), a Medida Provisória (MP) 871/2019, que visa combater as fraudes no sistema previdenciário. A MP...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
- 26 de dez. de 2018
- 2 min
Nova regra de aposentadoria a partir de 30/12
A solicitação da aposentadoria por tempo de contribuição no INSS pela regra 85/95 terminará dia 30/12. Assim, todos os contribuintes que...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
- 11 de dez. de 2018
- 2 min
Devolução de valores previdenciários recebidos em virtude de liminar
Tese sobre devolução de valores previdenciários recebidos em virtude de liminar será submetida à revisão Publicado originalmente no STJ A...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
- 23 de nov. de 2018
- 1 min
Mantida a pensão por morte a menor de 21 anos que vivia sob dependência de servidor público
originalmente publicado pelo TRF1 A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a pensão por morte de servidor...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
- 12 de nov. de 2018
- 2 min
Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado
Publicação original TST A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de um auxiliar de...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
- 18 de out. de 2018
- 2 min
A contribuição previdenciária não deve incidir sobre o que não é incorporado à aposentadoria
Originalmente publicado no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento de recurso que trata da...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
- 11 de out. de 2018
- 2 min
Dispensada a exigência de reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documentos
Dia 09/10/2018, foi publicada a LEI Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018., que racionaliza atos e procedimentos administrativos dos...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
- 2 de out. de 2018
- 4 min
15 anos de Estatuto do Idoso e cases emblemáticos no STF
Originalmente publicado pelo Supremo Tribunal Federal. Nesta segunda-feira (1º), o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) completou 15 anos...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
- 28 de set. de 2018
- 2 min
Regra de transição da Previdência deve valer para todos - TRF4
Originalmente publicado pelo TRF4 A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uniformizou jurisprudência de que a regra...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
- 25 de set. de 2018
- 2 min
INSS não pode ser ressarcido por acidente de trabalhador autônomo
TRF4 Empresas privadas não podem ser responsabilizadas por imprudência exclusiva de trabalhador autônomo. Com esse entendimento, o...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
- 24 de set. de 2018
- 2 min
Reconhecida decadência de ação de revisão de benefício previdenciário
Originalmente publicado pelo TRF1 TRF1: Reconhecida decadência de ação de revisão de benefício previdenciário ajuizada após o...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
- 21 de set. de 2018
- 3 min
TNU julga responsabilidade do INSS em casos de empréstimos fraudulentos
Originalmente publicado pelo CJF A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou ação em que o Instituto...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
- 15 de set. de 2018
- 1 min
Perícia médica para comprovação de benefício por invalidez é atividade privativa de médico
Originalmente publicado pelo TRF1 A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG, por unanimidade, deu provimento à apelação do...
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