Como calcular corretamente as horas extras dos funcionários?
Para calcular corretamente as horas extras dos funcionários, você pode seguir os seguintes passos: 1. Identificar as horas extras:...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
17 de mai. de 202318 min
Conheça 16 direitos decorrentes do acidente do trabalho
1) DANOS ESTÉTICOS Ocorre dano estético quando o acidente do trabalho compromete ou pelo menos altera harmonia física da vítima, ou seja,...
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Profª Gicelli Paixão
23 de jun. de 20222 min
Situações que não configuram acidente de trabalho
Se de uma lado temos diversas situações que configuram o acidente de trabalho típico, atípico ou por equiparação, por outro lado, cuidou...
18 visualizações0 comentário
Profª Gicelli Paixão
20 de jun. de 202211 min
Serviços trabalhistas que podemos oferecer para empresas e empregados #acidentedetrabalho
Vamos entrar nos serviços que posso prestar, que não se resume apenas na demanda judicializada. Mas para isso é importante aprofundarmos...
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Profª Gicelli Paixão
2 de jun. de 20228 min
Passo a passo para a construção do meio ideal para que o cliente (empresa) te encontre #advocacia
Gostaria de agradecer de todo o meu coração por estarem aqui e por dividirem um pouco da vida de vocês comigo. Eu sei que cada uma aqui,...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
19 de abr. de 20221 min
8 motivos para promover a gestão dos empregados afastados pelo INSS
É essencial que toda empresa promova a gestão de afastados, convocando de tempos em tempos, os empregados afastados pelo INSS (sem lastro...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
11 de dez. de 20182 min
Devolução de valores previdenciários recebidos em virtude de liminar
Tese sobre devolução de valores previdenciários recebidos em virtude de liminar será submetida à revisão Publicado originalmente no STJ A...
13 visualizações0 comentário
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
18 de out. de 20182 min
A contribuição previdenciária não deve incidir sobre o que não é incorporado à aposentadoria
Originalmente publicado no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento de recurso que trata da...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
11 de out. de 20182 min
Dispensada a exigência de reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documentos
Dia 09/10/2018, foi publicada a LEI Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018., que racionaliza atos e procedimentos administrativos dos...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
11 de out. de 20182 min
Não incide contribuição previdenciária sobre os primeiros 15 dias do auxílio-doença/acidente
Originalmente publicado Não incide contribuição previdenciária sobre os primeiros 15 dias que antecedem o auxílio-doença/acidente A 8ª...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
25 de set. de 20182 min
INSS não pode ser ressarcido por acidente de trabalhador autônomo
TRF4 Empresas privadas não podem ser responsabilizadas por imprudência exclusiva de trabalhador autônomo. Com esse entendimento, o...
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