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Dra. Gicelli Paixão

Tudo começa com Contrato: o que precisa o contrato Trabalhista de emprego



O mercado de trabalho está em constante evolução. Novas profissões nascem a cada dia e a legislação não consegue acompanhar essa transformação.


O fato é que a legislação trabalhista prestigia tutela e cuida da relação de trabalho, por excelência, qual seja a relação de emprego.


Todos os demais tipos de atividade que não tem o enquadramento da pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação, sinteticamente, não está sob égide das normas laborais.


Em razão dessa tutela especial, os trabalhadores são tidos como, hipossuficientes, já que de um lado a empresa assume o risco da atividade, montando a estrutura organizacional, contratando e retribuindo para o exercício da sua atividade, de outro lado, os empregados, apenas oferecem o que possuem, isto é, sua mão-de-obra.


Olhando desse modo, não há como ignorar a flagrante diferença entre as partes que integram o contrato de trabalho, na modalidade emprego.


Se formos olhar mais a fundo, poderemos perceber que, os empregados, em sua maioria não são apenas hipossuficientes em relação aos seus empregadores, mas são dotados em uma cultura, crença e valores que, muitas vezes, quando não em sua maioria, não deixam saírem da situação de dependência e submissão a terceiros.


Os empregadores, por sua vez, não estão acima dos seus empregados, ao contrário, dependem destes para que seu negócio cresça. Mas as disparidades sociais, educacionais, culturais, econômicas e o protecionismo oriundo do vínculo de emprego, não permitem que ambos construam pontes.


Napoleon Hill, no livro as 16 Leis do Triunfo, diz que, os empresários que ensinarem seus colaboradores a prosperar serão os mais bem sucedidos do mundo. Esse exemplo é claro, se verificarmos a metodologia do Jorge Paulo Lemman, e dos seus sócios, ao recrutar colaboradores para serem donos de parte das suas empresas.


Contudo, essa evolução exige uma postura de confiabilidade, de respeito, de colaboração e de intuitos similares de crescimento e prosperidade.


Ambos os lados, precisam ter ciência de suas responsabilidades frente ao trabalho, a organização, a comunidade e a todos.


Diante disso, considerando que as obrigações oriundas de um contrato de trabalho simples, não são apenas relacionadas aos horários de entrada e saída, produzimos contratos especializados e adequados a realidade da sua empresa, da sua companhia.

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