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Novo Processo do Trabalho Pós Reforma Trabalhista: Artigo por Artigo comentado | Com as principais decisões judiciais | Modelos de petições

 

O processo trabalhista nunca seria o mesmo depois da publicação da Lei da Reforma Trabalhista, a famigerada Lei n. 13.467 de 2017. Muitas mudanças marcaram sua vigência no ordenamento jurídico. Diversas interpretações resultaram em todo tipo de aplicação, desde o seu afastamento nas relações jurídicas anteriores, a minimização dos seus efeitos e até mesmo perda de eficácia pela declaração de inconstitucionalidade. O fato é que, em que pese já tenham transcorridos quase um quinquênio, a presente lei ainda dá muito o que falar. 

 

Por isso, resolvi compilar as respectivas alterações, com antes e depois da legislação, com elucidação do que na atualidade tem sido aplicado, especialmente no que tange a gratuidade, honorários, revelia, entre outros.

 

Carta para o Leitor    8
Capítulo 1: O que vamos tratar neste livro.    9
Capítulo 2: A competência da Vara do Trabalho e Tribunais    12
Capítulo 3: Os prazos    18
Capítulo 4: O ônus da prova    21
Capítulo 5: As custas processuais    25
Capítulo 6: A gratuidade    26
Capítulo 7: Honorários Periciais    31
Capítulo 8: Honorários Advocatícios    35
Capítulo 9: Dano Processual    40
Capítulo 10: Exceção de Incompetência    42
Capítulo 11: Petição inicial    44
Capítulo 12: Contestação Trabalhista    47
Capítulo 13: Preposto    51
Capítulo 14: Arquivamento do processo Trabalhista    54
Capítulo 15: Revelia    56
Capítulo 16: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica    59
Capítulo 17: Jurisdição Voluntária    61
Capítulo 18: Execução Trabalhista    67
Capítulo 19: Recurso de Revista    78
Capítulo 20: Depósito Recursal    83
Capítulo 21: Modelos Trabalhistas    86
21.1 Petição inicial Trabalhista    86
21.2 Contestação Trabalhista    100
21.3 Exceção de Incompetência    119
21.4 Incidente de desconsideração da personalidade jurídica    123
21.5 Recurso de Revista    128
21.6 Carta de Preposição    141
21.7 Declaração de Pobreza    142
21.8 Acordo Extrajudicial    142
Autor(a)    150

Novo Processo do Trabalho Pós Reforma Trabalhista

R$ 27,00Preço
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