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Como apurar a cota de aprendizagem | Aprendiz

Suzana estava aflita pois tinha agendado na próxima semana, no primeiro horário uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. Ela era gerente do departamento de recursos humanos.


A empresa onde trabalhava tinha 60 (sessenta) funcionários e não tinha contratado qualquer aprendiz.


Segundo a Legislação de aprendizagem, os estabelecimentos de qualquer natureza, ou seja, qualquer atividade, são obrigados a contratar aprendizes, no percentual mínimo de 5% (cinco por cento) no máximo 15% (quinze por cento).


Ressalvada as microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP); as que fazem parte do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições, denominado “SIMPLES” (art. 11 da Lei nº 9.841/97); as Entidades sem Fins Lucrativos (ESFL) desde que tenham por objetivo a educação profissional (Art. 14, I e II, do Decreto nº 5.598/05). Isso fazia com que a empresa de Suzana, que a pouco tempo passou a ser LTDA e tinha 60 (sessenta) empregados, sendo 8 (oito) deles ocupantes de função de demandavam formação profissional, tivesse a obrigação de contratar aprendizes.



Ocorre que, com a enorme demanda de trabalho, ela simplesmente se esqueceu do compromisso e precisava resolver o impasse sem ter que preocupar a diretoria.


Sem perder tempo, ligou para alguns contatos que lhe encaminharam alguns currículos. No mesmo instante passou de realizar telefonemas e contatou todos os possíveis candidatos.


Como estava no prazo para contratar aprendizes não podiam exigir que já estivessem matriculados em cursos de aprendizagem. Ela precisava dos aprendizes e inscreveria o aprendiz em programa de aprendizagem a ser ministrado pelas entidades indicadas autorizadas por lei (art. 8o Decreto n. 5.598/05 c/c 429 da CLT).


Sabendo que o total de empregados da empresa eram 60 (sessenta) empregados segundo o último CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) da Empresa, ela deveria excluir da base de cálculo todas as funções que demandam habilitação profissional seja de nível técnico e superior e cargo de diretoria e confiança, para obter a quantidade certa de aprendizes para contratar.


E ficou assim:




A empresa de Suzana deveria contratar até 2,55, isto é 3 aprendizes.


Sabe como promover o enquadramento das funções para fins de apuração da cota?


(trecho do livro : de aprendiz a patrão)

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