A empresa não deve pagar os salários do limbo
Como se sabe, o empregado que tem alta médica do INSS deve se apresentar ao trabalho, sob pena de configuração de abandono de emprego,...
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Dra. Paixão
26 de nov. de 20196 min
Como reduzir o FATOR ACIDENTÁRIO PREVENÇÃO (FAP)?
I. Sistemática do FAP – Fator Previdenciário de Prevenção A Lei no 10.666, de 08 de maio de 2003, possibilitou a redução ou majoração da...
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Dra. Gicelli Paixão
18 de set. de 20193 min
Meu empregado foi afastado pelo INSS, o que preciso fazer?
É comum as empresas se importarem apenas com a quantidade de dias de afastamento reconhecida pela Autarquia previdenciária, mas não levar...
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Dra. Gicelli Paixão
13 de jun. de 20191 min
Atestado médico nas férias
Era a primeira vez que o Sr. Augustinho tirava 30 (trinta) dias de férias. Sempre costumava vender parte das férias, mas neste ano tinha...
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Dra. Gicelli Paixão
27 de mai. de 20193 min
O que devo fazer se meu empregado tiver afastamento pelo INSS?
É comum as empresas se importarem apenas com a quantidade de dias de afastamento reconhecida pela Autarquia previdenciária, mas não levar...
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Gicelli Paixão
14 de mar. de 20192 min
Limbo previdenciário - trabalhista | Quem paga?
Nem sempre a empresa deve pagar.
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Dra. Paixão
30 de jan. de 20193 min
Mudanças na pensão por morte e salário maternidade provocadas pela MP 871
Diante da quantidade de alterações provocadas pela Edição da Medida Provisória n. 871 de 18/01/2019, tratamos de modo apartado neste...
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Por Gicelli S Silva Paixão
19 de jan. de 20192 min
Atenção: Benefícios Previdenciários passarão por pente fino
Em nosso site prezamos pela apresentação de artigos e pareceres imparciais e desprovidos de conteúdos opinativos. *Nesta postagem,...
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Por Gicelli S Silva Paixão
5 de jan. de 20192 min
Você que sempre trabalhou mas nem sempre recolheu para o INSS, vai conseguir se aposentar?
Primeiro fato que precisa ser levado em consideração diz respeito à obrigatoriedade ao recolhimento previdenciário pelo trabalho...
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Dra. Paixão
5 de dez. de 20183 min
3 Dicas sobre o Salário-Maternidade
Alguns entendem sê-lo melhor denominado de auxílio-maternidade ou subsidio-maternidade, uma vez não se tratar de salário. Mas o fato é...
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Dra. Paixão
2 de nov. de 20181 min
14 doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez ou auxílio doença.
De acordo com a Portaria Interministerial MPAS/MS 2.998/2001, caso o segurado seja portador de alguma dessas doenças, comprovadamente,...
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Dra. Paixão
29 de out. de 20188 min
Tudo o que você precisa saber sobre a Aposentadoria por Idade
Assista também o nosso vídeo Em que pese pareça ser um benefício de fácil compreensão, já que como o nome já diz exige o alcance de certa...
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Gicelli Paixão
30 de ago. de 20183 min
Que tipo de aposentadoria devo requerer?
Quando a questão é a aposentadoria, em que pese o INSS tenha obrigação de conceder o melhor benefício, sua análise será pautada sob o...
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Por Gicelli S Silva Paixão
17 de ago. de 20188 min
7 QUESTÕES IMPORTANTES SOBRE O E-SOCIAL
Considerando a gama de questionamentos acerca dessa temática, resolvi responder as principais questões sobre o eSocial: 1. O que é? O...
1.118 visualizações0 comentário
Dra. Paixão
9 de ago. de 20181 min
Novo "Pente fino" nos benefícios assistenciais
Foi publicado o Dec. 9.462 de 08/08/2018 que altera o Dec. 6.214/07 para exigir que os beneficiários de benefícios de prestação...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
27 de jul. de 20182 min
O que é qualidade de segurado? Por que eu preciso dessa qualidade?
Vamos falar de Previdência Social? Devemos estar atentos às curiosidades inerentes aos direitos de todos nós cidadãos. Podem ser...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
23 de jul. de 20181 min
INSS convoca beneficiários para perícia médica
O INSS publicou edital (20/07) convocando segurados que recebem auxílios-doença ou aposentadoria por invalidez, que não fizeram parte do...
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Por Gicelli S Silva Paixão
13 de jul. de 20183 min
A ação rescisória de desaposentação e a obrigação do aposentado empregado contribuir para o INSS: O
A desaposentação, antes acolhida de modo quase uníssono pelo Poder Judiciário, após o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal, tivera...
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Dra. Paixão
26 de jun. de 20182 min
Brasileiros e norte-americanos gozam de benefícios previdenciários no Brasil e nos EUA
Foi promulgado o acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América (25/06/2018), por...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
16 de mai. de 20182 min
Possibilidade de extensão do benefício de salário-maternidade em decorrência de parto prematuro
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, por maioria, decidiu uniformizar o entendimento de...
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