Você recebeu uma notificação de processo trabalhista, e agora? Saiba o que fazer
Geralmente é através de uma carta registrada que a empresa toma conhecimento de que foi movida uma ação trabalhista em seu desfavor. Ao...
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Dra. Gicelli Paixão
- 9 de jan. de 2020
- 4 min
Horas Extras: o que preciso saber?
A Constituição Federal disciplina ser direito do empregado o recebimento de horas extraordinárias quando ultrapassado limite diário de 08...
249 visualizações0 comentário
Dra. Gicelli Paixão
- 6 de jan. de 2020
- 39 min
Guia do Empregador: tudo o que precisa saber sobre a contratação de empregado | simplificando a legi
Neste material trazemos os 15 direitos trabalhistas mais comuns e que devem ser observados pelos empregadores neste breve Guia do Empregador
282 visualizações0 comentário
Dra. Paixão
- 4 de jan. de 2020
- 4 min
Como escolher o registro de ponto ou controle de jornada dos meus empregados?
Inicialmente, não é demais rememorar que é obrigação da empresa que tenha mais de 20 (vinte) empregados o registro de entrada e saída,...
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Dra. Paixão
- 3 de jan. de 2020
- 2 min
Salário mínimo de R$ 1.039,00 de 2020 é provisório
Costumeiramente, todo 1º de janeiro o Presidente da República edita Decreto Presidencial, fixando novo salário mínimo vigente para o...
51 visualizações0 comentário
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
- 17 de dez. de 2019
- 2 min
O que mudou no tempo a disposição do empregador com a reforma trabalhista
O tempo a disposição assim considerado como de serviço efetivo, corresponde ao período em que o empregado está à disposição do...
109 visualizações0 comentário
Dra. Gicelli Paixão
- 4 de dez. de 2019
- 3 min
O que é prescrição total e prescrição parcial trabalhista?
A prescrição é quinquenal quanto aos créditos resultantes da relação de trabalho, limitada ao prazo de dois anos contados do término do...
11.684 visualizações0 comentário
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
- 3 de dez. de 2019
- 2 min
Meu preposto tem que ser meu empregado?
O preposto não precisa ser empregado. Ressalvadas situações já consolidadas admite-se, desde que a audiência tenha ocorrido após 11 de...
269 visualizações0 comentário
Dra. Paixão
- 2 de dez. de 2019
- 1 min
Qual o prazo para realizar exame demissional?
É certo que o prazo para o acerto das verbas trabalhistas do empregado é de 10 dias, conforme dispõe a legislação trabalhista. Mas há...
3.870 visualizações0 comentário
Dra. Gicelli Paixão
- 29 de nov. de 2019
- 3 min
#7 Documentos Trabalhistas obrigatórios para Empresas
Em que pese vigore a máxima do contrato realidade, valendo por sua vez o que acontece de fato e não o que está disposto nos documentos...
332 visualizações0 comentário
Gicelli Paixão
- 28 de nov. de 2019
- 2 min
A empresa não deve pagar os salários do limbo
Como se sabe, o empregado que tem alta médica do INSS deve se apresentar ao trabalho, sob pena de configuração de abandono de emprego,...
146 visualizações0 comentário
Dra. Gicelli Paixão
- 27 de nov. de 2019
- 2 min
O que é FAP – Fator Acidentário de Prevenção?
O FAP {Fator acidentário de prevenção} e o RAT {Riscos Ambientais do Trabalho}, antigo Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT), oneram a...
19 visualizações0 comentário
Dra. Paixão
- 26 de nov. de 2019
- 6 min
Como reduzir o FATOR ACIDENTÁRIO PREVENÇÃO (FAP)?
I. Sistemática do FAP – Fator Previdenciário de Prevenção A Lei no 10.666, de 08 de maio de 2003, possibilitou a redução ou majoração da...
36 visualizações0 comentário
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
- 25 de nov. de 2019
- 1 min
As empresas poderão contestar o FAP até 30 de novembro de 2019
Em 26 de setembro do corrente ano foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SEPRT nº 1.079 que dispõe sobre o Fator...
10 visualizações0 comentário
Dra. Paixão
- 18 de nov. de 2019
- 2 min
Você sabe o que é assédio moral organizacional?
Enquanto que o assédio moral propriamente dito é cometido contra uma pessoa determinada, o assédio moral organizacional é praticado em...
1.677 visualizações0 comentário
Dra. Paixão
- 13 de nov. de 2019
- 7 min
Cessão de mão-de-obra entre as empresas do mesmo grupo
Trata-se de uma espécie de contrato que possui algumas peculiaridades, especialmente no tocante a forma e considerando a ampliação do seu...
3.053 visualizações0 comentário
Dra. Gicelli Paixão
- 12 de nov. de 2019
- 7 min
Os impactos trabalhistas na contratação de mão de obra de operários free lancer
À guisa de regulamentação, adota-se como fundamentos legais os artigos 2º, 3º e 818 da Consolidação das Normas Trabalhistas, Lei 8.212/91...
74 visualizações0 comentário
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
- 8 de nov. de 2019
- 2 min
Entenda de uma vez por todas o que é subordinação para fins trabalhistas
A subordinação está prevista no artigo 3º da CLT e aparece com o termo “dependência”. Que nada mais é que a sujeição ou submissão ao...
3.805 visualizações0 comentário
Dra. Gicelli Paixão
- 7 de nov. de 2019
- 4 min
Possibilidade de aplicação de deflator relacionado a faltas, advertências e suspensão para a redução
Trata-se da análise acerca da possibilidade de aplicar deflatores relacionados à assiduidade, quantidade de advertências e suspensões...
232 visualizações0 comentário
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
- 6 de nov. de 2019
- 1 min
Dano processual trabalhista
A boa fé sempre foi prestigiada nas lides laborais, não obstante, passa a ter regulamentação própria. Será considerado litigante de má-fé...
7 visualizações0 comentário
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