É possível a suspensão do contrato de trabalho sem o pagamento de salários?
Há suspensão do contrato de trabalho quando ocorre a cessação temporária da prestação de serviços e não há pagamento de salario e...
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Dra. Gicelli Paixão
- 28 de mar. de 2020
- 4 min
Possibilidade de ação regressiva contra o Ente Federado que determinou o fechamento das empresas pel
Se a atividade não pode ser desempenhada por proibição de lei ou por ato governamental, como ocorre em diversos Estados do Brasil,...
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Dra. Gicelli Paixão
- 26 de mar. de 2020
- 6 min
Saiba se sua empresa pode funcionar nessa quarentena em São Paulo
Atualmente temos dois Decretos Federais disciplinando sobre as atividades essenciais, isto é, quais atividades não podem paralisar...
22 visualizações0 comentário
Dra. Gicelli Paixão
- 23 de mar. de 2020
- 3 min
Como funcionam as férias coletivas? O empregado pode recusar a sair em férias coletivas? O empregado
Com esse impacto causado pelo corona vírus, muitas dúvidas giram em torno das medidas a serem adotadas pelas empresas. E um desses casos...
144 visualizações0 comentário
Dra. Gicelli Paixão
- 20 de mar. de 2020
- 8 min
CORONA VÍRUS E O CONTRATO DE TRABALHO
Nós estamos, sem sombra de dúvidas, vivenciando uma crise global. A pandemia do corona vírus está impactando a vida de todos, em todas as...
114 visualizações0 comentário
Dra. Gicelli Paixão
- 19 de mar. de 2020
- 4 min
É possível a dispensa de empregados estáveis dado encerramento da empregadora?
Se for considerar a extinção da empresa ou estabelecimento, os empregados ativos devem sofrer a dispensa injustificada, como explica do...
22 visualizações0 comentário
Dra. Gicelli Paixão
- 18 de mar. de 2020
- 2 min
10 principais dicas sobre o contrato de experiência
Costumo equiparar o contrato de experiência com o noivado. Há um compromisso assumido entre os contratantes, embora não tenha um caráter...
3 visualizações0 comentário
Dra. Gicelli Paixão
- 10 de mar. de 2020
- 2 min
EIRELI tem direito de recolher metade do valor do depósito recursal para recurso trabalhista
Como se sabe para que uma empresa possa recorrer de uma sentença trabalhista proferida em seu desfavor é necessário, via de regra o...
4.488 visualizações0 comentário
Gicelli Paixão
- 2 de mar. de 2020
- 2 min
A reputação da sua empresa : Compliance trabalhista
Quem aqui não lê os comentários e as referências de um produto antes de adquiri-lo em um e-commerce? Ou ainda se baseia nas estrelas que...
20 visualizações0 comentário
Gicelli Paixão
- 24 de fev. de 2020
- 8 min
Pausas no trabalho x Aumento da produtividade
Nessa Era tecnológica, cada segundo faz uma enorme diferença para a produção em cadeia global. Diante a necessidade de exploração do...
552 visualizações0 comentário
Gicelli Paixão
- 20 de fev. de 2020
- 2 min
Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT – INSS: resumo prático
Como sabemos é obrigação da empresa proceder a abertura do CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho. Esse documento é um formulário que...
24 visualizações0 comentário
Dra. Gicelli Paixão
- 14 de fev. de 2020
- 9 min
Contrato verde e amarelo: o que sua empresa precisa saber ?
O contrato de trabalho verde e amarelo, em alusão as cores do Brasil, poderá ser celebrado entre empresas e empregados que tenham entre...
281 visualizações0 comentário
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
- 13 de fev. de 2020
- 2 min
Posso realizar revista pessoal nos meus empregados?
É certo que há uma situação de desconforto do empregado em ter seus pertences vistoriados pelo seu empregador. Mas em que pese, seja uma...
220 visualizações0 comentário
Dra. Gicelli Paixão
- 5 de fev. de 2020
- 2 min
O que a invenção da escrita tem em comum com o de saúde ocupacional?
Quando a escrita foi criada o homem temeu, pois prejudicaria a memória humana, afinal todas as histórias passavam de geração em geração...
12 visualizações0 comentário
Dra. Gicelli Paixão
- 3 de fev. de 2020
- 2 min
Entregadores não tem vínculo de emprego
A decisão proferida pela 37ª Vara do Trabalho de São Paulo que negou o vínculo de emprego entre os entregadores veiculados a plataforma...
268 visualizações0 comentário
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
- 30 de jan. de 2020
- 7 min
Vínculo de emprego entre parentes
DEPENDE. Uma relação não necessariamente exclui a outra. Elas podem, sim, coexistir. Primeiramente, necessário averiguar o teor do art....
2.435 visualizações0 comentário
Dra. Gicelli Paixão
- 23 de jan. de 2020
- 2 min
Sorria você está sendo filmado: O empregador é dado “espionar” o empregado durante a jornada de trab
Se de um lado, o direito a intimidade e a privacidade das pessoas não são absolutos, isso significa que podem sofrer restrições. Por...
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Dra. Gicelli Paixão
- 21 de jan. de 2020
- 2 min
Possibilidade de folga parcial aos domingos em turnos das 23h30 as 07h00
O art. 7º, inciso XV da CF/88, bem como do artigo 67 da CLT; a Lei 10.101, de 2000; Lei nº 11.603/07 e a Portaria nº 417, de 1966,...
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Dra. Gicelli Paixão
- 17 de jan. de 2020
- 9 min
Quais as condutas mais graves que um empregador pode praticar? E qual a sua máxima punição? Entenda
Se levarmos em consideração que a penalidade mais severa do contrato de trabalho é a demissão por justa causa, temos que a as condutas...
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Dra. Gicelli Paixão
- 15 de jan. de 2020
- 2 min
Empresas entenda como funciona o preenchimento das Cotas para Deficientes | PCD
Nos termos do art. 7º, inciso XXXI da CF/88; da Recomendação 168/2013 da OIT; do art. 93 da Lei 8.213/91 e do Decreto 3.298/99; e da IN...
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