Reforma Trabalhista – análise dos dispositivos alterados
A mudança na legislação trabalhista tem como principal finalidade a atualização da legislação, que há muito tempo não sofria grandes...
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Por Gicelli S Silva Paixão
- 7 de jul. de 2017
- 0 min
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Dra. Paixão
- 22 de jun. de 2017
- 2 min
Relação de emprego - elementos
A relação jurídica se consolida pela existência da dependência, isto é, subordinação do empregado ao empregador, o que nada mais é do que...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
- 20 de dez. de 2016
- 5 min
As empresas podem parcelar o pagamento das multas fundiárias?
É certo que as empresas podem realizar demissões voluntarias e até mesmo parcelar as verbas rescisórias. Nada obstante, a dúvida surge...
3.501 visualizações0 comentário
@PITADASDEDIREITO
- 14 de dez. de 2016
- 2 min
Possibilidade de pagamento da 2ª parcela do 13º salário após 20 de dezembro
O direito à gratificação natalina preconizado na Lei n. 4.090/62, tem prazo para pagamento da segunda parcela fixado pela lei, em 20 de...
18 visualizações0 comentário
Dra. Paixão
- 5 de jun. de 2016
- 2 min
Regularização processual na fase recursal trabalhista
Antes da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, a oportunidade para as partes regularizarem a representação processual se...
208 visualizações0 comentário
Dra. Paixão
- 18 de mai. de 2016
- 18 min
Artigos do NCPC aplicáveis com ressalvas ao processo do Trabalho
O TST, na IN 39/2016, entendeu por bem estabelecer alguns artigos do Novo Código de Processo Civil que se aplicam aos processos...
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@pitadasdedireito
- 12 de mai. de 2016
- 2 min
É indevida multa do art. 477 da CLT em caso de óbito do empregado
É necessário a certidão de dependentes habilitados no INSS, para que se realize o pagamento das verbas rescisórias a quem estiver ali...
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Gicelli Paixão
- 6 de mai. de 2016
- 6 min
Validade de Acordo coletivo de trabalho sem registro no MTE
De acordo com o texto literal da lei temos que os sindicatos por deliberação de assembleia podem com a maioria de 1/3 (um terço) podem...
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@pitadasdedireito
- 4 de abr. de 2016
- 3 min
NOVAS REGRAS DA LICENÇA PATERNIDADE
A licença Paternidade é o período de descanso do trabalho concedido ao genitor (pai) para acompanhamento e cuidados do filho...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
- 15 de mar. de 2016
- 1 min
Acompanhamento de gestante e filho no médico é falta justificada
A Lei 13.257 que trata de politicas da infância e juventude, alterou e modificou diversos diplomas legais inclusive a CLT, passando a...
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@pitadasdedireito
- 9 de mar. de 2016
- 1 min
Salário Maternidade: Quem tem que pagar?
O salario maternidade é um benefício que pode ser pago tanto pelo INSS, quanto pelos empregadores. No entanto, o INSS somente arca com...
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Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
- 29 de fev. de 2016
- 2 min
Passivo Trabalhista: fantasma que assola o empresariado
Não faltam normas que regulem os direitos dos trabalhadores. No âmbito laboral, temos o vasto ordenamento jurídico composto da: ...
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@pitadasdedireito
- 25 de fev. de 2016
- 1 min
O Trabalhador vs O empregador: Duas faces da mesma moeda
É salutar observar que se de um lado os trabalhadores estão sofrendo a perda abrupta dos seus postos de trabalhos, do seu sustento de...
26 visualizações0 comentário
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
- 18 de out. de 2015
- 1 min
Quem tem direito ao seguro desemprego?
Seguro-desemprego: Você sabia que, para ter direito, pela primeira vez, você precisa ter trabalhado no mínimo um ano num período de 18...
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